2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.584 - 18 de Março de 2022

Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020 

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.964 - 06 de Maio de 2020

Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 66.584, de 18 de Março de 2022 

Texto em Português (PDF)